quarta-feira, agosto 12, 2009

O jeitinho brasileiro de arrumar a casa

Por Ezequiel Rodrigues

Em 1891 com advento da primeira constituição da Republica Federativa do Brasil, o solo pátrio institui uma nova forma de governo, a saber, a república do latim “res publica” ou simplesmente coisa publica. Tal modelo tem por finalidade instituir um representante do povo, para gerir e aplicar a maquina publica para o beneficio da coletividade. Sendo que a república teve seu nascedouro em Roma no seu período clássico, onde lá também apareceu primeiramente o SENADO, que é a mais remota assembléia política. Essa instituição, conforme dispõe o texto constitucional, tem por escopo que cada estado membro da federação tenha um representante que busque trazer melhorias para União como um todo, e em particular o estado que o parlamentar ali representa.

Todavia, com os sucessivos escândalos envolvendo membros do Senado brasileiro, não se sabe mais quais são os verdadeiros objetivos e interesses de seus membros, pois recentemente contemplamos uma serie de situações comprometedoras envolvendo o presidente da casa José Sarney. Tais situações estão cingidas de um conjunto probatório extremamente contundente, conforme investigações da policia federal divulgas pelos jornais Folha de São Paulo e Estadão. Mas, no entanto, o ilustre presidente do conselho de ética Senador Paulo Duque (PMDB-RJ), integrante do mesmo partido de Sarney e amigo do mesmo, desprezou as consistentes provas e resolveu arquivar sumariamente todas as representações e denuncias, pois segundo o ilustre presidente do conselho de ética do senado, as provas produzidas são insuficientes e os acusadores são ilegítimos.

Data máxima vênia, se o inquérito da Polícia Federal com gravações em que o próprio senador Jose Sarney aparece apadrinhando o namorado da neta, violação expressa ao artigo 37 da Constituição Federal, ofensa direta aos princípios da impessoalidade e moralidade, o contrato social da fundação Sarney em que ele aparece como presidente vitalício, não constituem provas cabais; nem mesmo sua confissão seria suficiente para mudar o juízo prévio de valoração proferido pelo conselho de ética na pessoa de seu presidente. Assim, resta lembrarmos os ilustres eleitores que em 2010 teremos novas eleições que renovarão o senado federal em 2/3 de seus membros e que em tal evento poderemos dar a resposta que hoje não tivemos, portanto valorize seu voto, pois ele é o único instrumento que hoje dispomos para melhorarmos a política brasileira, pois se deixarmos para os que lá estão ficaremos decepcionados com decisões como estas, que agridem o regime democrático ao qual estamos inseridos.